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Walyson Pinheiro Inacio
Comentários
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Walyson Pinheiro Inacio
Comentário ·
há 6 anos
Site de juiz possibilita que estudantes acompanhem audiências online e com emissão de certificado
Camila Vaz
·
há 6 anos
Parabéns pela iniciativa, Excelência!
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Walyson Pinheiro Inacio
Comentário ·
há 7 anos
Dicas para compra de imóveis
Walyson Pinheiro Inacio
·
há 10 anos
Importante observação Francisco. Há estados em, como o Rio de Janeiro em que é importante uma certidão negativa do LAUDÊMIO.
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Walyson Pinheiro Inacio
Comentário ·
há 7 anos
Dicas para compra de imóveis
Walyson Pinheiro Inacio
·
há 10 anos
Obrigado!
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Walyson Pinheiro Inacio
Comentário ·
há 9 anos
Polícia Militar pode solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Walyson Pinheiro Inacio
·
há 10 anos
André, desculpe a demora em responder a sua pergunta. Em verdade, na prática, quando a polícia militar cumpre um mandado de busca e apreensão e não encontra nada de ilícito na "residência" elabora-se no verso do próprio mandado um relatório constando todas as diligências realizadas e devolve-se ao juiz que o expediu. Não há neste caso imputação de ilegalidade ou arbitrariedade praticada pelos militares, pois, houve a expedição de mandado pelo juízo competente.
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Walyson Pinheiro Inacio
Comentário ·
há 10 anos
Polícia Militar pode solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Walyson Pinheiro Inacio
·
há 10 anos
Não defendo o "uso" indiscriminado do mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar e sim em casos excepcionais, como por exemplo, na falta de efetivo da Polícia Civil. Outro caso em que defendo o cumprimento do mandado de busca e apreensão pela PM, é justamente no caso de flagrante, ou seja, flagrante permanente, no caso do tráfico ilícito de drogas, em que a cautelar resguardasse a ação dos milicianos.
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